O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este entendimento da 3ª turma do STJ foi fixado ao reformar acórdão do TJ/RS. Embora não se trate de ato do efetiva constriçãeste judicial, a averbação da existência por processo executivo A respeito de determinado bem, conforme prevê este..

O Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, 2 quadros do conduta por imposição do cláusula de restrição por exclusividade em contratos de locação por espaços para lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

Quando 1 beneficiário da Justiça gratis fica vencido em ação judicial, deve ser condenado a pagar honorários por sucumbência, usando as obrigações suspensas enquanto a condição por necessitado existir. Usando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal ..

Exatamente fora do processo por recuperação judicial, as instituições financeiras com crfoiditos garantidos por cessãeste fiduciária só poderão arrecadar este qual têm direito após a aprovação por plano pela assembleia-global do credores. Esse foi este entendimento do..

As empresas em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram de que este prazo de 180 tempo de blindagem, ou seja, período em qual nãeste podem possibilitar ser movidas a..

A agência do viagens on-line adquiriu no Google a palavra-chave “groupon”, direcionando as buscas na Net para sua página. A 22ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a agência por viagens on-line Hotel Urbano ao pagamento por R$ 50 mil, ..

Na decisãeste, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "no lugar do Procurar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré criar justiça com as próprias mãos". (Clique aqui)

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicaçãeste por um mecanismo previsto no moderno Ordenação de Processo Civil (CPC) de que poderia dificultar este acesso do Fisco aos bens vá aqui mesmo por sócios para quitar débitos tributários do emp..

Diante da baixa adesãeste ao programa por regularizaçãeste por ativos mantidos pelo exterior desprovido este conhecimento da Receita, este governo estuda considerar exclusivamente ESTES recursos registrados no POR DIA 31 de dezembro de 2014, e nãeste os apurados até o fim daquele períod..

A Fiaçãeste São Bento S/A, representada pelo escritório Martinelli Advogados, pediu clicar referência à ministra Rosa Weber a inclusão em pauta do importante processo tributário com repercussão global. Este caso (RE 603.624) trata da indicaçãeste do bases econômicas de modo a delimitação da competência relativa à instituiçãeste do contribuições sociais e de encontre mais intervençãeste pelo domínio econômico, após este advento da EC 33/01.

Este ditado "tudo tais como dantes pelo quartel D´Abrantes", segundo Gaudêncio Torquato, define o instante pós-condenaçãeste do Lula: este País do futebol nãeste virou do cabeça para baixo. (Clique cá)

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou, em duas decisões recentes, um filtro criado através reforma trabalhista para recusar a análise de 2 recursos - um proposto por uma empresa e o outro por uma trabalhadora. ESTES quadros sãeste por relatoria do..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas do risco, questiona o cálculo das remunerações pagas igualmente de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter Ainda mais 1 custo bilionár..

A utilização de quatro FIDCs (fundos do investimentos em direitos creditórios) de modo a reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi 1 dos gatilhos para a intervençãeste do órgão.

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